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15 de Abril de 2009  


Prefeitos vão se reunir para discutir arrecadação


Cerca de 20 prefeitos de Mato Grosso deverão comparecer na quinta-feira (15) em Brasília para participar da 54ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O evento que se prolonga até sexta-feira pretende reunir ao menos 200 prefeitos de capitais e outras cidades brasileiras no Hotel Nacional para discutir o impacto da crise econômica global nas finanças públicas municipais e a perspectiva de arrecadação dos impostos ICMS, IPVA e ISS para o restante do ano.


Crítico das medidas adotadas pelo governo Federal no combate aos efeitos da crise econômica internacional, o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Jauru, Pedro Ferreira, afirma que é favorável a criação de um repasse mensal fixo de R$ 4,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o final deste ano. A proposta é defendida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diante da queda no repasse já atingiu mais de R$ 8 bilhões.

"Entendo que é a medida mais viável diante das necessidades municipais, que vão desde o cumprimento de metas em saúde, educação, funcionalismo público ao pagamento de contrapartidas em obras feitas em convênio com Estado e União", afirma.

Ferreira pretende reforçar junto aos dirigentes da CNM o pedido de moratória pelo período de seis meses da dívida dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que somente em Mato Grosso atinge aproximadamente R$ 1 bilhão.

Na lista das reivindicações também está à suspensão das inscrições das dívidas ativas dos municípios pelo INSS para evitar a perda de repasse de verbas de saúde, que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em audiência com os dirigentes da CNM também na quinta-feira, às 16 horas.

Está prevista a participação nos debates o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) Márcio Pochmann; Alexandre Padilha, subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República; Marcelo Lettieri, coordenador de Estudos, Previsões e Análises da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Érika Araújo, economista e consultora de Finanças Públicas; e os secretários de Fazenda ou de Finanças do Distrito Federal, Valdevino José de Oliveira; de Campinas (SP), Paulo Mallmann; de Curitiba (PT), Luis Eduardo Sebastiani; e de Fortaleza (CE), Alexandre Cialdini, entre outros.

Fonte: JN Diário de Cuiabá

   
 
 

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