A previsão é de arrecadar R$ 80 bilhões a mais no ano que vem. Nestes valores, não está incluída a arrecadação do INSS e nem as chamadas "demais receitas" (royalties e concessões, entre outros). Referem-se apenas aos impostos e contribuições federais, sem contar a arrecadação, também, dos estados e municípios com IPTU, IPVA e ISS, entre outros.

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, admitiu que, por conta da crise, o governo está "apertado" neste ano. "Em 2010, prevemos um pouco mais do que tínhamos previsto para 2008, antes da crise piorar. Então, vamos ter um aumento em 2010. A arrecadação vai voltar ao padrão. Mas não vamos arrebentar a boca do balão", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acrescentando que isso é um "bom sinal". "Superamos de vez esta crise", acrescentou ele.

Crescimento e arrecadação

Na proposta de orçamento federal de 2009, enviada em agosto do ano passado ao Legislativo, a previsão do governo era de arrecadar R$ 522 bilhões neste ano.

Entretanto, com a crise, este número foi revisado para R$ 465 bilhões em julho passado. Já em 2010, a expectativa do governo, segundo a proposta de orçamento federal, é de arrecadar R$ 545 bilhões. Ou seja, uma elevação de R$ 80 bilhões frente à última previsão feita para 2009. 

Segundo o Ministéro do Planejamento, a subida da arrecadação prevista para 2010 tem por base um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 4,5%. Em 2009, a expectativa do governo é de que o PIB avance 1%. Entretanto, o mercado financeiro projeta uma retração de 0,30% para este ano.  

As receitas primárias totais, por sua vez, deverão somar R$ 853 bilhões em 2010, informou o ministro Paulo Bernardo, contra R$ 743 bilhões na previsão deste ano. Ou seja, uma elevação de 14,8%.

Aumento de despesas

Ao mesmo tempo, porém, a previsão do governo é de que as despesas primárias também subam no próximo ano, para R$ 802 bilhões. Em 2009, a expectativa é de que as despesas totalizem R$ 710 bihões. Com isso, a projeção é de um crescimento de 12,9% no ano que vem.

O ministro Paulo Bernardo confirmou que constam no projeto de lei orçamentária os recursos necessários para a nova parcela de reajuste dos servidores públicos (2010), assim como o aumento da meta de superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública, de 2,5% para 3,3 do PIB. Neste ano, a meta foi reduzida pelo governo por conta da crise financeira internacional.

Os gastos com pessoal, de acordo com o Ministério do Planejamento, é de que as despesas com pessoal e encargos somem R$ 169 bilhões em 2010, contra R$ 155 bilhões neste ano. Já as transferências a estados e municípios devem avançar para R$ 141 bilhões no próximo ano, na comparação com R$ 120 bilhões neste ano.

Com o salário mínimo, cuja proposta é de aumento de R$ 465 para R$ 505,90, o governo espera gastar mais R$ 8 bilhões em 2010, informou o Ministério do Planejamento. A proposta também contempla o reajuste do Bolsa Família, concedido recentemente.

Reproduçao: G1 - Economia e Negócios - Orçamento / 01/09/2009