Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM

A crise econômica mundial chegou definitivamente aos municípios. Números fechados de fevereiro mostram que o valor repassado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 5.563 prefeituras do País apresentou queda de 5%, em relação ao ano passado - interrompendo uma trajetória de seis anos de crescimento. Foram R$ 4,327 bilhões em 2008 ante R$ 4,109 bilhões de 2009 (valores corrigidos pelo IPCA).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que a redução de repasse comprova que as receitas federais do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que servem de base de cálculo para o FPM, “estão numa forte tendência de declínio”.

Segundo o presidente da CNM, a queda de 5% do FPM pode até parecer baixa, mas deve ser considerada. Entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008, por exemplo, houve um crescimento real de 15% dos repasses do FPM.

“Os prefeitos que aguardavam para analisar os reflexos da crise terão de começar a fazer a lição de casa. O problema é que a maioria já não tem mais onde cortar gastos. Esses prefeitos terão de reduzir investimentos e isso afetará diretamente o emprego”, afirma Ziulkoski.

A CNM também alerta para outro problema. As previsões de arrecadação do governo federal feitas pela Receita - que possibilitam às prefeituras o planejamento na elaboração de suas leis orçamentárias - estão ficando acima do constatado. No último repasse do FPM feito na sexta-feira (o fundo é repassado aos municípios em três parcelas durante o mês), o valor creditado pelo Tesouro foi de R$ 713 milhões. A previsão era de R$ 875 milhões.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é muito radical quanto ao equilíbrio das contas. Se você faz um planejamento orçamentário seguindo uma estimativa da Receita e depois esse valor não é repassado, o desequilíbrio nas contas é certo”, observa o presidente da entidade.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru (JCNET)