O percentual da queda leva em conta a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Caso seja incluída a parcela do FPM retida para formar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a redução fica um pouco menor: 14,7%.

Em valores nominais, sem considerar a inflação, o repasse é o menor desde outubro de 2007, quando as transferências totalizaram R$ 2,453 bilhões.

O levantamento é baseado em comunicado divulgado na última sexta-feira (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional, que informou o valor do repasse da última cota de março do FPM. Amanhã (30), as prefeituras receberão R$ 959,8 milhões referentes aos últimos dez dias do mês.

Com a transferência dessa cota, os recursos do FPM encerraram o mês em níveis menores até do que o previsto pelo Tesouro. No início do mês, o órgão havia divulgado a estimativa de que os repasses do fundo totalizariam R$ 2,693 bilhões em março, R$ 66 milhões a mais que as transferências efetivadas.

A diminuição do volume de recursos do FPM indica que a arrecadação federal continuou a trajetória de queda em março. Isso porque o repasse do dia 30 corresponde a 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), entre 10 e 20 de março.

De acordo com o levantamento da CNM, Roraima foi o estado cujas prefeituras tiveram a maior queda nos repasses do FPM (incluída a parcela do Fundeb), com redução real – corrigida pela inflação – de 34,1% na comparação entre março deste ano e do ano passado. Em segundo lugar, ficou Tocantins, com 20,6% de queda.

A terceira maior redução foi registrada no Amazonas, onde o valor das transferências para os municípios caiu 20,5%. Em seguida, vêm o Amapá (17,9%) e Sergipe (16,5%). Com diminuição de 10,7% nas transferências do FPM, Rondônia teve a menor queda real entre todos os estados.

Fonte: Agência Brasil